A Interfrazão Negócios Internacionais inscrita sob o CNPJ 25.238.88/0001-47, por meio deste chamamento público, convida interessados em se credenciarem para o JIPA: Festival de Gastronomia e Música de Ji-Paraná.

1.  DO OBJETO

1. O objeto deste Edital é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO de empresas e empreendedores de Ji-Paraná, que trabalham no ramo da gastronomia, para participarem do Festival de Gastronomia e Música de Ji-Paraná, que acontecerá nos dias 22 e 28 de maio de 2023, no Pátio do Posto Vitória, na cidade de Ji-Paraná/RO.

1. Serão selecionados até 30 (trinta) participantes, entre empresas e empreendedores.

2.  DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E INSCRIÇÃO

• As inscrições deverão ser realizadas no período de 19 a 20 de maio de 2023, através de inscrição online.

• No ato das inscrições deverão ser entregues toda a documentação necessária para participar deste processo de chamamento público;

• As inscrições serão realizadas através do formulário no link: CLICANDO AQUI

• As inscrições e a conferência de toda documentação serão de responsabilidade da Comissão Responsável pelo Festival.

3.  DAS CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO

• Poderão participar empresas e empreendedores que atendam às condições deste Edital e apresentem os documentos exigidos;

• Poderão se inscrever somente empreendedores autônomos e empresas com domicílio no estado de Rondônia que possuam CNPJ ou que comprovem a atividade do ramo gastronômico como fonte de renda, através de publicidade em redes sociais (Instagram, Facebook, Youtube), cartões de visita, contratos, entre outros equivalentes.

• Não poderão participar empresas que representam franquias.

4.  DA DOCUMENTAÇÃO

• A documentação exigida neste edital deverá ser obrigatoriamente do titular da empresa/empreendedor ou seu representante legal e deverá ser anexada ao formulário de inscrição, preenchido atraves do formulario no link: CLICANDO AQUI

• A documentação para a participação deste credenciamento, será:

1. Documento pessoal com foto (RG ou Carteina Nacional de Habilitação);

• Comprovante de residência do empreendedor/empresa, sendo aceito cópia da conta de fornecimento de água, energia ou telefone, recente (máximo de 90 dias);

• Levando em consideração que, o evento tem o objetivo de fomentar a cultura gastronômica e o comércio            local,            garantindo           oportunidade           aos           empreendedores        do

município, para as vagas remanescentes, a organização poderá eximir as exigências, exceto as que tratam de vigilância sanitária.

5.  DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

CRITÉRIO	PONTUAÇÃO	MEIOS DE COMPROVAÇÃO
Tempo de Mercado e Experiência	5 (cinco) pontos a cada 1 (um) ano.	Alvará da prefeitura, constituição da empresa, ou outras comprovações de experiências no ramo;
Cursos de Qualificação Profissional na área de Gastronomia	5 (cinco) pontos a cada 8 (oito) horas de curso presencial;   3 (três) pontos a cada 8 (oito) horas de curso online.	Diploma ou certificado, assinado, com a carga horária do curso e ementa. Para os cursos online, limita-se a 32 horas;

• Em caso de empate, a Comissão Organizadora procederá com sorteio.

• Em caso do não preenchimento das vagas disponibilizadas no edital, ficará a cargo da organização definir as medidas cabíveis.

6.  DO PROCESSO DE CHAMAMENTO / DO PROCEDIMENTO

• A Comissão Responsável pelo Festival fará a análise de toda documentação e critérios necessários para a participação do evento; A escolha dos participantes se dará mediante pontuação dos critérios exigidos nesse edital;

• O resultado da pré-seleção será divulgado no mesmo portal utilizado para as inscrições..

7.  DAS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES SELECIONADOS

• Seguir todas as exigências que constam neste edital;

• Participar de oficinas que antecederão o festival:

• Participar dos sete dias de festival;

• Os participantes serão responsáveis por toda logística para o transporte de equipamentos e alimentos para sua participação, bem como toda organização do seu estande, de acordo com a orientação dos organizadores;

• Os credenciados deverão expor e vender seus produtos, com a observação dos padrões de qualidade e higiene exigidos; além de oferecer ao público um excelente atendimento, e produtos com preços praticados no mercado;

• Também serão responsáveis por quaisquer danos causados aos participantes do festival, em razão de eventual         contaminação       ocorrido                  por                                          alimentos comercializados em desconformidade com os padrões de qualidade, higiene e saúde, na medida de sua culpabilidade.

7.7.    DAS OBRIGAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO

• A organização garantirá quiosque, energia, água, cadeiras e mesas para a praça de alimentação;

• Promoverá atrações culturais e concurso gastronômico;

• Garantirá as oficinas;

• Será responsável por toda divulgação do evento;

• Garantirá toda logística, referente ao local do evento

8.       DISPOSIÇÕES GERAIS

• Todas as tendas (estandes) terão numeração e serão sorteadas entre os selecionados;

• A Comissão Organizadora cabe resolver pendência que porventura houver à aplicação deste chamamento, ou quaisquer que venham surgir ao longo do festival.